Notícias
Quatro homens com indícios de envolvimento em um duplo homicídio ocorrido na última terça-feira (31/1), em um condomínio residencial do
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou
Três homens foram condenados pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville, por roubo majorado, a penas que,
Para dar uma resposta à sociedade de Florianópolis nos crimes contra as mulheres, o Tribunal do Júri da comarca da
Um homem foi condenado pela Vara Criminal de Campos Novos, no meio-oeste catarinense, a nove anos de reclusão em regime
Vítima foi impedida de usar banheiro feminino. A 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos condenou uma lanchonete da
Defesa pedia trancamento da ação e revogação da prisão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou ao Distrito Federal e ao Centro Brasileiro
Ela comprou passagens aéreas antecipadas e foi surpreendida pela mudança da data das provas A juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível a fixação de honorários de sucumbência em favor do
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a