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Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade. O Partido
Ministro Alexandre de Moraes atende a pedido da PF em investigação sobre responsabilidade de autoridades em atos de vandalismo de
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio
Distribuidoras de energia elétrica questionam isenção total de tarifa a atingidos por enchentes em MG
Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, solicitou informações a autoridades do estado. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia
Tribunal nega indenização por danos morais a correntista condenada a pagar ao banco dívidas no cartão de crédito
Uma mulher apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após ter sido condenada a pagar à Caixa Econômica
Concluinte de curso superior tem direito de cursar disciplina concomitantemente com outra que é pré-requisito
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de um
Segurada especial rural do INSS com artrite reumatoide consegue aposentadoria por invalidez
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de um militar contra a sentença
Olaria que segue os padrões legais de emissão de poluentes não deve indenizar moradora de Santa Maria (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de indenização por danos morais para uma mulher de
Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários
Norma regulamenta cobrança de dívidas trabalhistas das Sociedades Anônimas de Futebol em SC
Alternativa prevê até dez anos para clubes quitarem suas dívidas, desde que 60% do valor seja pago nos primeiros seis