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Réu é condenado por tráfico de drogas pelo rio Iaco
A prejudicialidade da droga apreendida e a quantidade do material ilícito foram consideradas na dosimetria da pena Um homem foi
Pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado; crime ocorreu em 2020, no bairro Clima Bom, na Capital O Conselho
Acusado de dirigir embriagado tem condenação mantida
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a condenação de empresário acusado de dirigir sob a influência de
A má conduta do hospital teria causado a morte de recém-nascida. Uma paciente entrou com ação de indenização por danos
Moradores de comunidade alegam que atividade provoca malefícios físicos e ambientais A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Após audiência de conciliação e instrução realizada hoje (31), a juíza Uismeire Ferreira Coelho, do Juizado Especial de São Raimundo
Estado tem 15 dias para fornecer medicamento para tratar tumor cerebral em idosa de Apodi
Aposentada residente no Município de Apodi, distante 364 km da Capital, conseguiu decisão judicial, de forma liminar, que obriga tanto
2ª Câmara Cível do TJRN mantém responsabilidade de plano de saúde para custear tomografia de córnea
A 2ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso solicitado por uma
Uma Seguradora de serviços de saúde deverá ressarcir, a uma cliente, R$ 3.180,90, corrigidos monetariamente pelo índice contratual do IPCA,
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, Diretor do Foro da Comarca de Alegrete, em decisão proferida nesta terça-feira (31/1),
A 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, em sentença do juiz Iolmar Alves Baltazar, determinou que um plano de
Um empresário que contratou dois matadores de aluguel para executar o ex-marido de sua atual companheira foi condenado em júri