Notícias
A Segunda Vara da Comarca de Apodi condenou uma mulher a cumprir pena de um ano e dois meses de
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como inconstitucional a Lei n. 531/2018, editada pela Câmara Municipal de Natal, que instituiu
Um motorista de aplicativo, morador da região norte do Estado, impedido de trabalhar por ter sua conta suspensa de forma
A Vara Única da comarca de Penha, na região norte do Estado, determinou que o Estado e o Município implementem
Um produtor de fumo do município de Canoinhas será indenizado em ação de danos materiais por prejuízos decorrentes de queda
O homem que agrediu violentamente um vizinho idoso para dele tentar subtrair quantia significativa que guardava em casa foi condenado
Valor da reparação fixado em R$ 30 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Decisão da Vara Criminal de Itapevi. A Vara Criminal da Comarca de Itapevi condenou cinco réus por crimes como organização
Declarações lastreadas no direito à liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista. A
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um
Os integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceram que são devidas horas extras