Notícias

Para a 5ª Turma do TST, trata-se de contrato de natureza civil entre empresa e interessados Resumo: – O Ministério

Postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído Resumo: – Um operador de produção

Nexo de causalidade entre as condutas dos militares e o óbito ocorrido configura a responsabilidade civil do Estado A Quarta

A Justiça Federal determinou a demolição de estabelecimentos que estão sobre áreas de marinha e de preservação permanente na Praia

A Justiça do Trabalho da 2ª Região confirmou dispensa por falta grave de professor do ensino fundamental que tirava e

Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com

Decisão da 4ª Turma do TRT-SC considerou que o conjunto de condutas da autarquia gerou dano moral coletivo; ação foi

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o vínculo de emprego do ex-vendedor externo do Atacadão S.A.,

A morte da criança foi seguida de grande revolta e comoção na cidade e, por medida de segurança, o júri

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a companhia de distribuição de eletricidade

O Juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Poivre Verd Restaurante a indenizar a mãe e a

Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 11/3, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Gustavo de Santana

Carrinho de compras
Rolar para cima
×