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Ausência de subordinação impede reconhecimento de vínculo entre corretor life planner e franqueadora
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo de emprego entre um
Uma comissária de voo será indenizada em ação de danos morais depois de ser agredida verbalmente por um casal de
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada com base em regra do CPP que prevê análise de prisão preventiva
Concessionárias de água e esgoto questionam prestação de serviços de saneamento por empresa estadual na PB
Associação argumenta que livre concorrência é ameaçada por possibilidade de monopólio do setor no estado. A Associação e Sindicato Nacional
Supremo determina liberação de recursos do Detran-RJ bloqueados pela Justiça do Trabalho
Decisão do ministro André Mendonça aplica entendimento da Corte que veda bloqueios de verbas públicas para pagamento de dívidas trabalhistas.
Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
Ele se deslocava para o local do serviço A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do
Termo de cooperação alinha ações correcionais no âmbito do poder judiciário relativo ao trabalho presencial
O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial O presidente do
Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação-LAI), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal mantém liminar para empresas associadas do Ciesp recolherem PIS e Cofins com alíquotas reduzidas até 2/4
Decisão considerou o princípio da anterioridade nonagesimal da Constituição Federal O juiz federal convocado José Francisco da Silva Neto, da
Negada liminar contra banco e empresa por fraude praticada por meio de anúncio em rede social
A Justiça Federal negou um pedido de liminar, de uma pessoa que alegou ter sido vítima de um golpe por
A tragédia que chocou o mundo completa quatro anos nesta quarta-feira (25/1). Passado esse tempo após o rompimento da barragem
VPJ do TRT-15 determina em liminar a reintegração de 30 trabalhadores demitidos de empresa química de SJC
O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, deferiu nesta quinta-feira, 19/1, em caráter liminar, a reintegração de