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Soldador que perdeu a visão do olho direito em decorrência de acidente de trabalho tem direito à pensão mensal até

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a penhora de imóveis de propriedade do ABC Futebol Clube.

Embargos de declaração são destinados a esclarecer contradição ou omissão em decisão proferida por magistrado ou por órgão colegiado; magistrada

A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que afirmou ter sido atropelada por

Menina ingeriu moeda mas estabelecimento se negou a liberar a estudante Uma adolescente deverá receber indenização de R$ 5 mil

Instituição financeira descontava valores mensais de seu benefício do INSS Uma aposentada de Montes Claros ganhou direito a devolução de

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades nos descontos realizados pelo Banco BMG

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

TJRN

Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU O Tribunal Pleno do TJRN

A Câmara Criminal do TJRN acolheu as argumentações da defesa de um homem, por meio de Embargos de Declaração –

Desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que teve

Em decisão proferida nessa segunda-feira (23/1), o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Capão da Canoa, Ivan Fernando

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