Notícias
Juiz do trabalho determina pensão mensal e indenização a trabalhador que perdeu olho direito
Soldador que perdeu a visão do olho direito em decorrência de acidente de trabalho tem direito à pensão mensal até
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a penhora de imóveis de propriedade do ABC Futebol Clube.
Justiça rejeita rediscutir matéria julgada em caso de motociclista que se acidentou em posto de combustíveis
Embargos de declaração são destinados a esclarecer contradição ou omissão em decisão proferida por magistrado ou por órgão colegiado; magistrada
Justiça nega pedido de indenização a mulher que teria sido atropelada por ônibus em terminal
A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que afirmou ter sido atropelada por
Menina ingeriu moeda mas estabelecimento se negou a liberar a estudante Uma adolescente deverá receber indenização de R$ 5 mil
Instituição financeira descontava valores mensais de seu benefício do INSS Uma aposentada de Montes Claros ganhou direito a devolução de
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades nos descontos realizados pelo Banco BMG
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
TJRN
Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU O Tribunal Pleno do TJRN
A Câmara Criminal do TJRN acolheu as argumentações da defesa de um homem, por meio de Embargos de Declaração –
Desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que teve
Justiça determina que Município de Capão da Canoa retire das ruas veículos de tração animal
Em decisão proferida nessa segunda-feira (23/1), o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Capão da Canoa, Ivan Fernando