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Em sessão realizada no último dia 10, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis,
Um motorista do meio-oeste catarinense sustenta no currículo um feito negativo inusitado: ele foi preso em flagrante duas vezes no
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão do desembargador Artur Jenichen, manteve a interdição das obras em um
Aos 55 anos, uma mulher teve a prisão em flagrante convertida em preventiva no último sábado (21/1) pela juíza plantonista
Constatada falta de proteção de erosão às encostas. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Criminosos levaram cerca de R$ 300 mil da vítima A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal
Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios, desempenhou suas atividades em alturas de até 12
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo. O ministro
A agilidade com que um processo tramitou na comarca de Itapiranga, no Extremo Oeste, marcou o início de 2023. A
Segundo o pedido da PGR, as condutas se referem a postagens, em redes sociais, de incentivo e apoio aos atos