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O filho de um seringueiro que teve reconhecida a condição de “soldado da borracha” ajuizou uma ação contra o Instituto
Empresa de ônibus irá indenizar passageiros por atraso na viagem e más condições do veículo
O juiz entendeu que a situação colocou as partes em situação degradante. Uma empresa de transporte interestadual irá indenizar dois
Um paciente encaminhado ao hospital para a realização de cirurgia após sofrer diversas fraturas decorrentes de um acidente, que ficou
Segundo o STF, a matéria é de competência privativa da União e já foi disciplinada por normas federais. Por unanimidade,
Após privatização, companhia de energia terá de pagar taxa de ocupação de imóvel à União
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que
Uma empresa de vigilância e transporte ingressou com ação contra a Caixa Econômica Federal (Caixa) para receber indenização por dano
Município inscrito em cadastro de inadimplência do Governo Federal não pode receber recursos mediante convênios
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido do município
União é condenada a indenizar servidora pública que sofreu penalidade disciplinar indevida
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que deferiu o pedido de
A Justiça Federal reconheceu o direito de um lavrador de Sertanópolis (PR), que exerceu também a atividade de pescador artesanal,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou ao estado do Paraná o custeio de tratamento
Associação formada como grupo de ajuda mútua não pode atuar no mercado de seguros privados
A Justiça Federal concedeu liminar à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e determinou à Associação de Benefícios e Socorro Mútuo
Duas empresas de engenharia que formam um grupo econômico em Inhumas, interior de Goiás, foram condenadas a pagar indenização por