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Tribunal indefere pedido de isenção de taxa de inscrição para concurso de Juiz Substituto
O Conselho Especial do TJDFT, por ato da Desembargadora relatora, indeferiu o pedido liminar de candidatos que impetraram Mandado de
Justiça determina que empresas indenizem cliente que pagou por uma moto e não recebeu o veículo
Uma das empresas envolvidas no contrato teria encerrado as atividades. O juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares
Negada indenização a mãe de bebê que teria sofrido com suposta negligência médica durante o parto
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares. Uma mulher ingressou com uma ação
Consumidor foi alvo de fraudadores e deve receber mais de R$ 10 mil Uma vítima de estelionatários deverá ser indenizada
Pedaços se soltaram e caíram na cabeça de uma mulher no ponto de ônibus Um condomínio de Belo Horizonte deverá
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Global Village Telecom, em danos morais
O juiz Luís Gustavo Vasques, da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Fábio
Justiça suspende bloqueio de execuções financeiras do BTG Pactual contra a Americanas S/A
O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, mais uma vez, que o chamado “Método de Gauss”, aplicado no recálculo de
Justiça confirma prisão de motorista que atropelou ciclista e fugiu do local na capital
O juízo da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (18/1),
Um advogado que extraviou uma página de um processo físico e a substituiu por uma cópia adulterada, para modificar o
Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica