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A desembargador Leila Santos Lopes, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou
Canguaretama: norma que obriga Executivo a prestar informações semanais sobre combate à pandemia é constitucional
Pedido de declaração de inconstitucionalidade de artigo de uma lei do Município de Canguaretama foi julgado improcedente pelos desembargadores do
Câmara Criminal rejeita tese de violação de ampla defesa e mantém tribunal do júri para acusado de homicídio
Suposta violação dos princípios da presunção de ampla defesa e inocência voltou a ser apreciada pela Câmara Criminal do TJRN,
A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, que decretou a prisão
O Município de Mossoró terá de aplicar regras de paridade e integralidade aos proventos de aposentadoria de uma servidora, os
Um menino que caiu em um bueiro em calçada na cidade de São José do Norte, no sul do Estado,
O juiz Felippi Ambrósio, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville, em audiência de custódia realizada durante o
A Justiça da Capital confirmou autorização concedida em caráter liminar para que uma passageira diagnosticada com transtorno misto ansioso e
Decisão da 1ª Vara Criminal de Hortolândia. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia condenou a 26 anos e
Contratação de profissionais de enfermagem é tema de incidente de uniformização do TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o cálculo
O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas
O motorista preso na última quarta-feira (11/1) por oferecer dinheiro a policiais rodoviários para uma “cervejinha”, com o intuito de