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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana (9/1) um ex-funcionário de
Supremo atende a pedido da PGR e incluiu Bolsonaro em inquérito sobre atos de vandalismo em Brasília
Decisão do ministro Alexandre de Moraes defere diligências requeridas pela PGR para apurar eventual responsabilidade do ex-presidente da República. O
Supremo invalida regras de convocação de autoridades por Assembleias Legislativas de três estados
Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de responsabilidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou
A pedido da PGR, Supremo determina abertura de inquérito contra Ibaneis Rocha e Anderson Torres
Investigação sob supervisão do STF vai apurar condutas relacionadas à invasão da sede dos Três Poderes em Brasília. O ministro
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a Justiça Federal é competente para julgar
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no conflito negativo de competência entre a 3ª Vara
Liminar dispensa hospital de São Joaquim de apresentar certidões federais para receber recursos
A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Bento Cavalheiro, mantenedora do Hospital de Caridade Coração de Jesus, de São Joaquim
Negada liminar para proibir realização de mega eventos na Praia do Mar Grosso, em Laguna
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a Prefeitura de Laguna (SC) fosse impedida de ceder, gratuitamente
Um tesoureiro do Banco do Brasil será indenizado pela empresa por ter sido sequestrado, em casa, com sua família pela
O policial atuava como segurança da instituição. Com o preenchimento dos requisitos do artigo 3º da CLT, a Terceira Turma
Ambos eram técnicos de enfermagem e atuaram na linha de frente durante a pandemia. O casal foi contaminado pelo vírus