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A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um argentino a oito anos de reclusão por tráfico internacional
A Justiça Federal determinou ao Município de Armazém a alteração de um edital de processo seletivo para contratação de professor
Ex-gerente bancário faz acordo trabalhista no valor de R$ 3 milhões com Caixa Econômica
Um acordo milionário foi homologado pelo Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho do Ceará (Cejusc), no mês de dezembro.
A decisão levou em consideração o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A
Motorista de canoa que cometeu o crime de estupro de vulnerável é condenado a oito anos
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá foi considerado a confissão do réu feita para as autoridades
Plano de saúde deve indenizar criança e mãe por equívocos e demora em procedimentos médicos
Intervenção correta foi realizada tardiamente; porém, menor teve olho atingido por substância anestésica durante a cirurgia; tanto ele quanto a
O Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) foram condenados a retomarem a realização de procedimento
A sentença foi proferida pela magistrada do 2º Juizado Especial Cível da Serra. Um passageiro que não conseguiu recuperar sua
Decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Um oftalmologista foi condenado a indenizar um
Criança ficou com bolhas no pé Um pai conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 25 mil por danos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que buscava a absolvição de um homem acusado de
Mãe consegue liminar para que plano de saúde custeie tratamento de filho com microcefalia
A mãe de uma criança diagnosticada com o quadro de microcefalia com retardo de desenvolvimento psicomotor conseguiu obteve liminar, na