Notícias
Casal acusado de matar filha de três meses de idade por agressões é condenado a mais de 30 anos de prisão
Rafael Lima da Silva e Keyse de Oliveira Magalhães foram condenados, respectivamente, a 39 anos e quatro meses e a
Joel dos Santos Ferreira, de 40 anos, foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado pelo crime de
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 33 anos, 10 meses e oito dias
A 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu Celina Leão Hizim Ferreira, Christianno Nogueira Araújo, Júlio César Ribeiro e Renato Andrade
A 3ª Vara Criminal de Ceilândia condenou homem a 13 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de latrocínio.
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou academia
TJMT condena cooperativa médica por negativa de cobertura de custos de materiais cirúrgicos
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou, por unanimidade, uma cooperativa médica
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão da 1ª Vara Cível
Divulgação de imagens íntimas gera indenização
Mulher teve nudes publicados por ex-marido A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença
Julgamento de apelação criminal conclui que houve incidência da Lei Maria da Penha e lesão corporal qualificada A convivência e
Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a
A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um acusado por tráfico de drogas, em continuidade, cuja custódia