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O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado pela prática dos delitos de feminicídio tentado e ameaça,
A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, em decisão prolatada em plantão neste ano, manteve a prisão preventiva de um homem
O suspeito de matar um jovem de 22 anos próximo a um clube em Catanduvas, no último dia 17 de
O juízo da comarca da Capital homologou a prisão em flagrante de dois homens, pelo crime de associação ao tráfico
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um homem que, já denunciado, responde por diversos
Sanções incluem perda de função pública, ressarcimento e multa. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Por decisão liminar, um aluno formado em Medicina em universidade estrangeira ganhou o direito de realizar inscrição no Revalida 2023/1
O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de limpeza e conservação de jazigo, em razão do
Compradores ainda poderão quitar valor restante do financiamento sem correção Um casal vai receber R$ 5 mil por danos morais
O ministro também determinou outras providências após requerimento formulado pela AGU diante de atos terroristas contra a democracia e as
Ministro Alexandre de Moraes considerou prisão preventiva como medida adequada e proporcional para a garantia da ordem pública. O ministro