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O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários.

Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante ao exigido para emendas à Constituição Federal. O Supremo

Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de

A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária A Sétima Turma do Tribunal Superior

Autora da ação foi surpreendida ao saber que instituição havia gerado cartão de crédito em seu nome; dívida já havia

Autor da ação sustentou em Juízo que tinha contrato para engorda dos animais com pessoa investigada por estelionato em outro

José Pereira da Costa encontra-se foragido e é acusado pelo crime de homicídio qualificado A juíza Fabíola Melo Feijão, titular

A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou José Paulo Trindade a 28 anos e quatro meses

Autor da ação não foi informado que não poderia desembarcar na Turquia Um passageiro receberá indenização total de R$ 16.213,99

Verificadas irregularidades contra consumidores.A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a

A empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos A Oitava Turma do Tribunal Superior

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