Finalizou na madrugada desta quarta-feira (12/3) o julgamento de Matheus Teixeira de Oliveira, acusado pelo feminicídio de sua companheira. O

Levados a júri nessa terça-feira (11/3), no Foro da Comarca de Passo Fundo, Norte do Estado, dois dos três homens

A Vara Criminal da Comarca de Alegrete realizou, nessa terça-feira (11/03) o júri de Alex Sandro Machado Pereira, acusado de

Irmãs eram levadas pela mãe ao local dos abusos em troca de dinheiro Uma mulher e um idoso foram condenados

Genitores também foram vítimas. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Recurso do INSS contra decisão que determinou pagamento teve repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição e afastou a responsabilidade em processo de execução

Além da indenização ao trabalhador, o proprietário rural de Cáceres foi condenado a pagar 100 mil de dano moral coletivo

Em decisão liminar, ministro Flávio Dino garantiu que comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte participem dos resultados do

Ministro Alexandre de Moraes destacou que a PGR já se manifestou a favor da revogação de cautelares contra outros dois

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os pedidos formulados nos embargos monitórios não podem integrar