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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) analisou o caso de um
A Primeira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou parcialmente a sentença de Primeira
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma idosa contra um grupo de
Eles faziam caçadas ilegais e mantinham animais silvestres em cativeiro A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas
Construção de laje foi interrompida pela empresa contratada A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a obrigatoriedade do reconhecimento de firma em cartório para autorizações de viagem de
O Poder Judiciário Estadual manteve a eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal do Espírito Santo, após reformar a decisão
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao apelo da 27ª Promotoria de Justiça, que pretendia a reforma da
O Tribunal do Júri da Comarca de Cachoeirinha, na Região Metropolitana da Capital, condenou um homem a 40 anos, 3
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo sido aplicada pena restritiva de
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS) a cancelar o registro