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TRF3 mantém multa a operadora de plano de saúde que negou cobertura para troca de implante coclear
Para magistrados, não houve irregularidade na apuração e imposição da penalidade pela ANS A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal
Sócios-administradores são absolvidos da acusação de reduzir tributos através de declarações falsas
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu dois sócios-administradores de uma indústria de móveis da acusação de
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional
Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7
Injúria racial e misoginia: rede de supermercados terá que indenizar empregada desrespeitada pelos chefes
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com
TRT-MG nega vínculo de emprego entre médico e empresa de plano de saúde que atua em Belo Horizonte
Os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um médico que buscava o reconhecimento
A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na presença de familiares. Os jurados entenderam que a morte
Justiça condena concessionária de água por cobrança indevida e determina indenização a consumidora
Juiz reconheceu a vulnerabilidade do consumidor e determinou indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. O juiz
Uma família garantiu o direito de permanecer morando em imóvel residencial localizado em Sobral, no Interior do Estado, evitando que
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou recurso apresentado por supermercado
A juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem
Aparelho apresentava defeito, mas não foi trocado durante estadia Um comerciante que passou uma semana hospedado com os filhos num