Veículo saiu da pista e caiu em ribanceira na BR116 A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Estabelecimento deve pagar indenização por danos morais de R$ 2 mil A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Condutor teve registro na plataforma cancelado e foi desligado A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Casal comprou passagens aéreas, mas precisou ir de carro para Natal A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça

O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com

O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Associação dos Procuradores Municipais do Rio Grande

O Estado do Rio Grande do Norte deve realizar, de forma imediata, o reparo ou o fornecimento de um novo

Penas de detenção, reclusão e indenização. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Reparação de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Penha

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta contra a sentença que

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empregador a indenizar por danos morais trabalhadora que