Notícias
Município não deve arcar com pagamento de direitos autorais por realização de eventos públicos
A Justiça Estadual determinou que o Município de Pedra Grande não deve arcar com o pagamento de direitos autorais por
Prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia, para quem a revogação foi genérica, sem respeito à segurança jurídica, ao contraditório
STF mantém efeitos de decisão que vedou imposto de herança sobre planos de previdência privada
Plenário rejeitou recurso do Estado do Rio de Janeiro que buscava evitar a restituição de valores cobrados com base na
Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a utilização conjunta da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado por participação em um esquema
Pessoal de enfermagem de sanatório não receberá adicional em grau máximo durante a pandemia
Estabelecimento não atuava na linha de frente do combate à covid-19 Resumo: – Um sindicato pretendia que um sanatório psiquiátrico
TST anulou decisão anterior e determinou exame da prova Resumo: – A SDI-1 do TST determinou que o Tribunal Regional
Madeireira também foi condenada ao pagamento de multa A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou
INSS terá que indenizar por acesso de empresa de consultoria a pedido de auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador
Homem é condenado por armazenar e compartilhar material contendo pornografia infantojuvenil
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar e compartilhar fotografias e vídeos contendo
Resumo: Montadora que trabalhou em indústria de implementos agrícolas deve ser indenizada por ter sido vítima de coação eleitoral 2ª