Notícias
Para o Plenário, a chamada operação de industrialização por encomenda não é atividade finalística da produção e não está sujeita
STF conclui conciliação sobre medicamento Elevidys com acordo entre União e farmacêutica
Proposta homologada em dezembro garante economia aproximada de R$ 250 milhões para os cofres públicos e prevê cumprimento de decisões
Departamento Geral de Ações Socioeducativas foi integrado como entidade de segurança pública do Rio de Janeiro em emenda à Constituição
Cláusula previa fornecimento de dados pessoais considerados sensíveis Resumo: – A norma coletiva previa o repasse de dados pessoais de
Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade Resumo: – As Casas Pernambucanas foram condenadas a pagar indenização
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que condenou a União ao
Colegiado considerou provas documentais e oral A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 250 mil de indenização por
Os três filhos de uma mulher morta na véspera do natal de 2022, moradores de Pinhão, no centro-sul do Paraná,
Justiça do Trabalho da 2ª Região extingue processo que aplicou multa bilionária a aplicativo de transporte
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT-2 extinguiu sem resolução de mérito ação civil pública (ACP) em que
Dois homens são condenados por crimes de injúria racial e tortura a funcionários de uma loja em Salvador
O Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Salvador condenou dois homens pelos crimes de injúria racial e de
Pessoas em monitoramento eletrônico estão impedidas de frequentar festas de Carnaval em Rio Branco
É estabelecido que pessoas em regime semiaberto não podem circular na Praça da Revolução e regiões próximas, durante o período