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Corte julgou parcialmente procedente recurso do PT, multando a entidade em R$ 5 mil por Na sessão plenária desta terça-feira
Determinação vale para material de reunião em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou suspeitas infundadas ao sistema eletrônico
Resposta foi dada a indagação do deputado Alencar Santana (PT). Determinação também vale para as 48 horas antes e as
Segundo a SDI-2, a medida representaria violação à inviolabilidade de domicílio. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do
Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual A Oitava Turma do Tribunal Superior do
O empregado era tratado com insultos e xingamentos na presença dos demais colegas A Segunda Turma do Tribunal Superior do
O empregado foi demitido antes da mudança na concessão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação A Terceira Turma do Tribunal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar a dois mutuários a diferença do valor do imóvel que estava
O Tribunal do Júri condenou a 9 anos e sete meses de prisão um homem pelos crimes de lesão corporal
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) negou um pedido de liminar para que três pessoas fossem proibidas de utilizar