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Mulher que teve bicicleta roubada enquanto trabalhava em estádio de futebol deve ser indenizada
Uma mulher que teve sua bicicleta roubada dentro das dependências da Arena Castelão, em Fortaleza, tem o direito de ser
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a empresa Facebook Serviços
Acusado de homicídio e tentativa de homicídio é condenado a 18 anos de prisão em Balsas
O juiz Francisco Bezerra Simões, titular de Riachão, foi designado para presidir duas sessões do Tribunal do Júri na 4ª
Justiça nega penhora de imóvel em execução bancária e mantém proteção de bem de família
A Primeira Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de um
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar um proprietário de veículo que
Acusado de matar cunhado em represália ao fim do relacionamento é condenado a 18 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Júlio César Pereira dos Santos a 18 anos de reclusão, em regime inicial
Justiça condena mãe e filho por agressão doméstica
Vítima foi agredida pela ex-companheira e seu filho A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Empresas são condenadas a pagar indenização após incêndio causado por má instalação de botijão de gás
Um casal que teve a casa incendiada por conta da má instalação do botijão de gás será indenizado em R$
Jardim de Piranhas: Cosern deve indenizar consumidora por falta de energia em imóvel rural
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor
Justiça concede direito de resposta após comentários veiculados em podcast em Serra de São Bento(RN)
A Justiça Estadual concedeu o direito de resposta após um homem disseminar comentários contra outra pessoa, em um podcast no
Duas testemunhas foram condenadas a dois anos e quatro meses de prisão após realizarem declarações falsas durante Sessão de Júri
Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Tupanciretã
Um homem, de 66 anos, foi condenado nessa terça-feira (25/2), na Comarca de Tupanciretã, a 14 anos e dez meses