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Em sessão presidida pelo titular da 1ª Vara Criminal de Luziânia, juiz Victor Alvares Cimini Ribeiro, no último dia 12
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma
Uma companhia de transporte aéreo terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da
Uma ex-modelo internacional e apresentadora de televisão, seu ex-marido e sua ex-assessora foram condenados ao pagamento de R$ 30 mil
Justiça condena mãe e filho por agressão doméstica
Mulher foi agredida por ex-companheira A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da
Pena foi reduzida por embargos declaratórios, mas condenação e perda de bens foi mantida O sócio administrador de uma conhecida
Ela deve receber indenização, por danos morais, de R$ 15 mil Uma empresa de comércio on-line foi condenada a indenizar
Lesão ocorreu durante aula experimental A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da
Réu foi sentenciado em sessão do 2º Tribunal do Júri de Belém O cobrador de transporte alternativo Ywger Ferreira Pereira,
O Pleno do TJRN manteve o chamado “não conhecimento”, que consiste na falta de requisitos necessários para uma demanda ser
TJRN mantém condenação de empresas após falha em obra de poço artesiano no Município de Apodi
Mantida a condenação de uma instituição financeira e de uma prestadora de serviços pela falha na execução de um contrato
Homem é condenado por roubo de carro e adulteração de documento de veículo em Santa Maria (RN)
A Justiça Estadual condenou um homem à pena definitiva de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, após cometer