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A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma

Uma companhia de transporte aéreo terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da

Uma ex-modelo internacional e apresentadora de televisão, seu ex-marido e sua ex-assessora foram condenados ao pagamento de R$ 30 mil

Mulher foi agredida por ex-companheira A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da

Pena foi reduzida por embargos declaratórios, mas condenação e perda de bens foi mantida O sócio administrador de uma conhecida

Ela deve receber indenização, por danos morais, de R$ 15 mil Uma empresa de comércio on-line foi condenada a indenizar

Lesão ocorreu durante aula experimental A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da

Réu foi sentenciado em sessão do 2º Tribunal do Júri de Belém O cobrador de transporte alternativo Ywger Ferreira Pereira,

O Pleno do TJRN manteve o chamado “não conhecimento”, que consiste na falta de requisitos necessários para uma demanda ser

Mantida a condenação de uma instituição financeira e de uma prestadora de serviços pela falha na execução de um contrato

A Justiça Estadual condenou um homem à pena definitiva de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, após cometer

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