Pena fixada em 11 anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (24/2), o auxiliar de vendas Jhonnata de

Atestados foram assinados por médico investigado por fraude Resumo: – Um metalúrgico foi demitido por justa causa por apresentar 18

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a manutenção dos contratos

Cerca de R$ 36 mil de reparação. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil

Pelos termos do acordo, as partes reconhecem a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária e a Assembleia Geral Eleitoral que elegeram

Segundo a decisão, devem ser obedecidas as regras em vigor na data em que forem implementadas as condições para a

Ministro Gilmar Mendes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União, que solicitou o prazo para avaliar a proposta apresentada à comissão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil solidária de um provedor de aplicativo de

Empresa pública federal vai usar prerrogativa aplicável à Fazenda Pública Resumo: – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Para magistrados, falhas na prestação dos serviços do hospital universitário ocasionaram a retirada do útero da paciente A Terceira Turma