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Juiz condena deputado por lavagem de dinheiro
A 1ª Vara Criminal de Campo Grande condenou um deputado estadual de Mato Grosso do Sul e mais duas pessoas
Cirurgião e plano de saúde foram condenados a indenizar por danos morais Após 8 meses de dores intensas em uma
Adolescente foi submetido a uma retirada de hérnia inexistente A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Justiça determina internação em UTI e realização de cirurgia para paciente com hérnia de disco
Em decisão do Plantão Diurno – Região I, a Justiça Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte,
Jundiá: lei que não esclarece designação específica de cargos temporários é julgada inconstitucional
Os desembargadores do Pleno do TJRN julgaram procedente a ação direta para declarar a inconstitucionalidade material do artigo 2º e
A seguradora do consórcio do Seguro DPVAT S/A terá que manter a obrigação determinada pela sentença proferida pela 2ª Vara
Justiça condena homem por estupro de vulnerável praticado contra irmã em Sapucaia do Sul
O Juiz de Direito Roberto de Souza Marques da Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul,
Duas tentativas de homicídio ocorreram na SC-401, em Florianópolis O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da
Tribunal manteve indenização por danos morais e multa por captação ilícita de clientes A 5ª Câmara de Direito Comercial do
Mãe e filho serão indenizados por erro médico que causou amputação de dedo do recém-nascido
Reparações totalizam R$ 100 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Vítima sofria de Alzheimer e foi internada no local. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
O Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis decidiu pela condenação do lavrador Danylio Campos Santos, de 30 anos, por