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O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a restituição do Imposto de Renda possui

Proposta também flexibiliza tarifas de água e esgoto; texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira

Entre outras falhas, a empresa chegou a hospedar o garoto em um hotel diferente do que foi alocada a mãe.

De acordo com o apurado no Inquérito Policial que serviu de base para a Denúncia formulada pelo Ministério Público do

A Justiça estadual concedeu a uma operadora de caixa que processou um humorista após ter tido sua imagem veiculada em

Nesta quarta-feira, 19/2, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Elias Júnior Lima da Silva a 12 anos de prisão,

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que condenou a

A simples tentativa frustrada de compra de um ingresso para um show não é motivo para indenização por danos morais.

Uma consumidora recorreu ao Poder Judiciário para solucionar um problema que estava comprometendo seu deslocamento diário. Ela trabalha como diarista

Uma decisão desta terça-feira, dia 18 de fevereiro, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, determina que um

Morador do bairro Jardim Monumento, em Campo Grande, foi condenado ao pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo

Crimes ocorreram entre julho e agosto de 2023 O Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal de Betim, na Região

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