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O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou uma indústria produtora de refrigerantes e um supermercado

Medicamento tem efeito preventivo contra câncer O juiz Paulo Sérgio Tinoco Neris, da 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do

Cinco pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa foram condenadas pela titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos

Dois agentes de saúde foram condenados por praticar ato de improbidade administrativa em uma Unidade de Saúde de Pau dos

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Comarca

Cliente confiou na promessa de desconto, parou de pagar parcelas e teve carro apreendido A 7ª Câmara Civil do Tribunal

A sessão de julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Augustinópolis desta terça-feira (18/2) condenou Amadeus Morais da Silva

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Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por

Concorrente foi excluída com base no edital do concurso A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

Um vendedor que teve comissões estornadas quando os clientes cancelavam os pedidos deve ser ressarcido pela cervejaria em que atuava.

Lei fluminense suspendia antecipação de ICMS apenas para mercadorias produzidas no estado O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou

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