Notícias
Consumidora que encontrou “nata gordurosa” em refrigerante é indenizada em mais de R$ 10 mil
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou uma indústria produtora de refrigerantes e um supermercado
Medicamento tem efeito preventivo contra câncer O juiz Paulo Sérgio Tinoco Neris, da 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do
Condenados integrantes de organização criminosa com penas entre três e 11 anos de reclusão
Cinco pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa foram condenadas pela titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos
Justiça condena agentes de saúde por ato de improbidade administrativa em Pau dos Ferros
Dois agentes de saúde foram condenados por praticar ato de improbidade administrativa em uma Unidade de Saúde de Pau dos
Órgão especial do TJRN mantém condenação de internauta que caluniou psicóloga em redes sociais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Comarca
Cliente confiou na promessa de desconto, parou de pagar parcelas e teve carro apreendido A 7ª Câmara Civil do Tribunal
A sessão de julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Augustinópolis desta terça-feira (18/2) condenou Amadeus Morais da Silva
A sessão de julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Augustinópolis desta terça-feira (18/2) condenou Amadeus Morais da Silva
STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas
Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por
Candidata eliminada por não possuir estatura mínima obtém direito de prosseguir em processo seletivo da Aeronáutica
Concorrente foi excluída com base no edital do concurso A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Vendedor que tinha comissões estornadas em caso de cancelamento das compras deve ser ressarcido
Um vendedor que teve comissões estornadas quando os clientes cancelavam os pedidos deve ser ressarcido pela cervejaria em que atuava.
STF invalida norma tributária que favorecia indevidamente produtos produzidos no Rio de Janeiro
Lei fluminense suspendia antecipação de ICMS apenas para mercadorias produzidas no estado O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou