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A Justiça de Rondônia converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem acusado de tráfico de drogas. A
Réus receberam penas entre 17 e 29 anos e não poderão recorrer em liberdade A 2ª Vara Criminal da comarca
No primeiro Tribunal do Júri do ano, realizado nesta segunda-feira (17/2) na comarca de Palmas, o Conselho de Sentença da
A 2ª temporada do Tribunal Júri da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e
Autora e ré na ação também foram penalizadas; valor será revertido para a Maternidade Carmela Dutra Duas testemunhas que distorceram
Hospital é responsabilizado por erro na identificação de paciente que cometeu fraude contra plano
Um hospital foi responsabilizado por falha na identificação de paciente que usou carteirinha de amiga. No julgamento de Apelação Cível,
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma instituição financeira, que realizou descontos indevidos no benefício
Ministro Alexandre de Moraes observou que decreto veda sua aplicação a crimes contra os Estado Democrático de Direito e determinou
STF fixa competência em inquérito sobre desvios de emendas no CE e cobra relatório parcial da PF
Ministro Gilmar Mendes determina que seja entregue um relatório da investigação com elementos colhidos até o momento e diligências pendentes
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria
Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo não tendo participado do processo na fase de
Para a 8ª Turma, categoria se enquadra como “pessoal de equipagem” Resumo: – A Oitava Turma do TST considerou que