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Uma cooperativa habitacional foi condenada após gerar demora na entrega de um imóvel. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso

O réu Paulo Cezar Franco da Silva Júnior, acusado de matar a companheira grávida de seis meses por asfixia, foi

Permissão para utilização do imóvel afasta domínio necessário à usucapião O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio

Posse dos animais não comprovada. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Falha no dever de sinalização. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Vítima foi rendida e mantida em cativeiro. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

O juiz Jocy Gomes de Almeida, da 4ª Vara Cível de Palmas, condenou nesta sexta-feira (14/2), a Amazon e a

O TRT da 2ª Região condenou um escritório a pagar R$ 50 mil a título de danos morais a advogado

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul proferiu recente acórdão que reconheceu a união

A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um cachorro

Administração pública só tem responsabilidade subsidiária se for provada sua negligência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins

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