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Uma cooperativa habitacional foi condenada após gerar demora na entrega de um imóvel. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da
Gerente acusado de receptação de fios de cobre tem pedido de concessão de liberdade rejeitado
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso
O réu Paulo Cezar Franco da Silva Júnior, acusado de matar a companheira grávida de seis meses por asfixia, foi
Permissão para utilização do imóvel afasta domínio necessário à usucapião O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio
Posse dos animais não comprovada. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Falha no dever de sinalização. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Vítima foi rendida e mantida em cativeiro. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Site de vendas e empresa parceira são condenados a indenizar consumidor em R$ 3 mil por aparelho celular com defeito
O juiz Jocy Gomes de Almeida, da 4ª Vara Cível de Palmas, condenou nesta sexta-feira (14/2), a Amazon e a
O TRT da 2ª Região condenou um escritório a pagar R$ 50 mil a título de danos morais a advogado
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul proferiu recente acórdão que reconheceu a união
A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um cachorro
STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização
Administração pública só tem responsabilidade subsidiária se for provada sua negligência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins