Julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o recurso de apelação a um instrutor de

A Juíza de Direito Paula Morschen Brustolin Fagundes, da 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul, decretou,

Nesta sexta-feira (14/2), será julgado pelo tribunal do júri do Foro de Alegrete o homem, de 25 anos, acusado de

Réu também foi condenado por estupro de vulnerável, ocultação de cadáver e fraude processual Um homem foi condenado a 30

2ª Câmara Criminal reforça que prisão domiciliar exige provas concretas da necessidade O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

TJSC nega recurso de banco e mantém automóvel com o novo proprietário A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal

Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça

Medidas adotadas consideradas insuficientes. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da

Em decisão nesta quarta-feira (13/2), o juiz José Eustáquio de Melo Junior, em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas

José Pereira Bastos, de 47 anos, recebeu uma pena de 12 anos de prisão após sessão de julgamento do Tribunal

Conteúdos criminosos foram publicados em nome de usuária A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve

Conforme decisão, vítima exercia jornada exaustiva e não recebia salários A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região