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Por unanimidade, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG reformaram a sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho
Sentença reconhece que dispensa ocorreu após ajuizamento de ações trabalhistas e determina pagamento de indenizações por danos morais e estabilidade
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
Ministro Nunes Marques derrubou decisão do TJ-SP que havia invalidado a norma instituída pelo Município de São José do Rio
Ministro Gilmar Mendes considerou necessário suspender a investigação em razão de maioria formada por novo entendimento da Corte sobre alcance
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso em sentido estrito interposto pelo
Uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), lotada no campus de Jequié/BA, garantiu o
Justiça nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de cozinha
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista
TRT-RS promove audiência pública antes de uniformizar entendimento sobre ações trabalhistas do Imesf
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) publicou, nesta quarta-feira (12), edital de audiência pública sobre ações trabalhistas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão de 1º Grau que determinou o
Trabalhador acusado sem provas de receber indevidamente auxílio do Covid 19 tem justa causa revertida
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a demissão por justa causa de empregado
Acidente aconteceu em março de 2024 em Rodrigues Alves, quando caminhão de ente municipal estacionando na contramão obstruiu a visão
“Transformação” é um programa do Tribunal de Justiça do Acre que fomenta a contratação de vítimas de violência doméstica Nessa