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Na 129ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Acusado de envolvimento no homicídio de líderes de facção criminosa será levado a júri popular
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (12/02), a pronúncia de Tiago Lourenço
Justiça condena CBF e Insport TV por cobrança na transmissão de jogos da série D do “Brasileirão”
A condenação se deu após denúncia do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) ao
Justiça concluiu que houve erro médico por negligência A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou
Tutora de cadela é condenada por maus-tratos
Uma moradora do Núcleo Habitacional Universitárias, em Campo Grande, foi condenada pela prática de maus-tratos contra uma cadela, ao deixar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague à sua ex-companheira R$ 500,00 mensais a título
Promotor do Júri não sustentou acusação contra o réu O engenheiro elétrico Raphael Valadares de Souza, 40 anos, foi absolvido
Jurados acataram tese da defesa em crime ocorrido em 2023 Felipe Thiago Alves de Assis, 26 anos, submetido a júri
Município de Frutuoso Gomes é responsabilizado por danos morais e materiais por cirurgia desnecessária
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou a responsabilização do Município de Frutuoso Gomes após a realização de cirurgia desnecessária
Negado pedido de condenação por improbidade contra ex-prefeito de Rio do Fogo por contratações temporárias
A Vara Única da Comarca de Touros julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo
Município deve promover readaptação de professora que sofre com quadro depressivo para outra função pública
O Município de Jardim de Piranhas foi condenado a promover processo de readaptação de uma professora do cargo para o
O Foro da Comarca de Coronel Bicaco, no Noroeste do RS, sediará nesta quinta-feira (13/2), a partir das 8h, o