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Na 129ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados Especiais

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (12/02), a pronúncia de Tiago Lourenço

A condenação se deu após denúncia do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) ao

Justiça concluiu que houve erro médico por negligência A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou

Uma moradora do Núcleo Habitacional Universitárias, em Campo Grande, foi condenada pela prática de maus-tratos contra uma cadela, ao deixar

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague à sua ex-companheira R$ 500,00 mensais a título

Promotor do Júri não sustentou acusação contra o réu O engenheiro elétrico Raphael Valadares de Souza, 40 anos, foi absolvido

Jurados acataram tese da defesa em crime ocorrido em 2023 Felipe Thiago Alves de Assis, 26 anos, submetido a júri

A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou a responsabilização do Município de Frutuoso Gomes após a realização de cirurgia desnecessária

A Vara Única da Comarca de Touros julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo

O Município de Jardim de Piranhas foi condenado a promover processo de readaptação de uma professora do cargo para o

O Foro da Comarca de Coronel Bicaco, no Noroeste do RS, sediará nesta quinta-feira (13/2), a partir das 8h, o

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