O Juiz de Direito Regis da Silva Conrado, da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, determinou liminarmente, no

Iniciativa atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), de acordo com a

Itens não configurados como essenciais. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a

Embriaguez voluntária não afasta culpa. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização por

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma

Um homem que realizou cirurgia no intestino em hospital particular após não conseguir o serviço com urgência no Sistema Único

1ª Turma levou em conta que ele praticou delitos comuns, e não crime político A Primeira Turma do Supremo Tribunal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que pretendia substituir

Em julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024

Para a 3ª Turma, cláusula de acordo coletivo que previa exclusão é inválida Resumo: – O TST declarou inválida uma

Uma trabalhadora garantiu o direito à liberação dos valores depositados na sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo