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Paciente faleceu sem tratamento adequado. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o
Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por credor trabalhista, autorizando a penhora na
Para o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus houve dano à personalidade por discriminação de gênero Resumo: •
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a validade do desligamento
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Ministro Flávio Dino verificou que a Justiça Federal estendeu benefício de forma contrária ao entendimento consolidado do Tribunal sobre a
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A lei não prevê a verba em caso de dispensa por falta grave. Resumo: – Um eletricista foi demitido por
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença para anular o indeferimento do
Ajudante de fundição obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
Oitava Turma do TRF3 considerou que registros em carteira de trabalho e laudos técnicos periciais estavam em conformidade com legislação