A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de posse da União dos Escoteiros do Brasil para que fosse desocupado

Um filho de seis anos de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu o recebimento do auxílio-reclusão. Em

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente ação proposta por uma empresa de comércio de animais vivos e

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de Auxílio Reconstrução feito por um morador de Novo Hamburgo

A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pesca para que fosse anulada uma multa de R$ 592

Uma trabalhadora doméstica rural vítima de assédio sexual por parte do empregador receberá uma indenização de R$ 10 mil por

Resumo: Desde 2013 o Estado do Amazonas descumpre aplicação de medidas de segurança e saúde para trabalhadores de dois hospitais

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) determinou que uma instituição bancária disponibilize um equipamento de

Um consumidor obteve, na 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o direito

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que uma operadora de

A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, em atuação na 3ª UPJ Cível de Goiânia, condenou a Ifood a pagar

Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após negar