O Juizado Especial Criminal de Palmas homologou uma transação penal firmada entre o Ministério Público do Tocantins e um estagiário

3ª Turma considerou que atividade realizada se equipara com a de telefonista A atividade ininterrupta de atendimento à portaria de

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal

Produto anunciado, que trazia o nome da influenciadora, não foi entregue ao consumidor A 1ª Turma Recursal do Tribunal de

Proteção ao princípio da dignidade humana. A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos negou pedido de divórcio

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar efeito erga omnes às decisões proferidas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por

Trabalhadora também foi vítima de discriminação de gênero Resumo: Uma animadora infantil em cruzeiros marítimos deve receber indenização por ter

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença decidindo pelo não pagamento da Indenização

Homem foi considerado inapto em inspeção de saúde da Aeronáutica A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A Justiça Federal negou o pedido de um médico brasileiro, formado no Paraguai, que pretendia ser convocado para o programa

A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) concedeu benefício assistencial, a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social