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A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um hospital a pagar

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Se o acordo coletivo de trabalho prevê adicional noturno superior ao previsto em lei para as horas compreendidas entre as

A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) afastou a exigência de comprovação do

Everton Castro Damacena foi condenado pelo Tribunal do Júri de Planaltina a 19 anos de prisão pelo crime de tentativa

Uma padaria terá que indenizar uma consumidora que apresentou reação alérgica ao ingerir alimento comercializado pela ré. A Juíza do

A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma agência de viagens ao pagamento de indenização a um consumidor que adquiriu

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um

O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 19 anos e três meses de reclusão, Moizaniel Alves dos

Jurados reconheceram que a ré estava sob influência psicológica do estado puerperal A 3ª Presidência do Tribunal do Júri da

O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, condenou um homem por embriaguez ao volante.

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