Homem responde pelo crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de uma criança de 11 anos, à época Em

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Hospital Esperança S.A. para pagar

Um banco que pediu a reintegração de posse de um veículo, ao alegar que o cliente deixou de pagar as

Em sessão realizada em 5 de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o

O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre condenou, nessa quarta-feira (5/2), um homem acusado de matar o sogro

Veículo de emergência tem prioridade, mas deve respeitar regras de trânsito, decide Justiça Uma motorista que teve seu carro danificado

Um pedreiro residente em Araguaçu, de 34 anos, foi condenado a quatro anos de prisão pelo crime de extorsão, cometido

Na primeira sessão de julgamento da 1ª temporada de júri da Comarca de Gurupi neste ano, o Conselho de Sentença

Um homem preso por tráfico de drogas e condenado pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara, em ação penal,

A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava

O pai biológico de um menino de cinco anos, morador da cidade de Turvo, na região central do Paraná, obteve

Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo. O ministro Flávio