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Erro médico em cirurgia reparadora causa depressão facial e resulta em indenização a paciente
Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram apelação cível interposta por um médico,
Plano de saúde é condenado após queimadura causada por uso prolongado de oxímetro em recém-nascido
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu, na última sexta-feira (31/1), manter o valor da R$
A Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Passos, condenou, nesta terça-feira (4/2),
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a execução penal de um reeducando em prisão domiciliar deve
Vítima teve prejuízo de R$ 8,5 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Reparação de R$ 10 mil a título de danos morais. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Justiça condena hospital, empresa e município de Campo Bom por mortes na pandemia decorrentes de falta de oxigênio
O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom, Alvaro Walmrath Bischoff, condenou a Associação Beneficente
Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 4 mil recebido por engano de terceiro que errou ao
Aposentada consegue restituição de valores sacados de sua conta em decorrência de movimentações indevidas
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valores
Presidente do STF mantém com ministro Nunes Marques investigação sobre desvios em emendas na Bahia
Polícia Federal havia pedido que relatoria da Operação Overclean fosse do ministro Flávio Dino. O presidente do Supremo Tribunal Federal,
Na mesma decisão, ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias para que TCU envie relatório atualizado sobre cumprimento de