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Justiça regulamenta entrada de maiores de 14 anos em festival de música no Litoral Norte
A Justiça reeditou nesta sexta-feira (31/1), o alvará, solicitado pela empresa organizadora do Planeta Atlântida, que autoriza e regulamenta a
EPIs não foram disponibilizados adequadamente. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o
Formação ofertada sem credenciamento. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou uma ação penal aberta na Justiça contra um homem
A falha de segurança foi decisiva para causar prejuízo financeiro à reclamante Um banco digital foi condenado a pagar a
Código Penal prevê pena de prisão para genitores pelo não amparo financeiro a filhos menores de idade O juiz da
STF mantém prisão preventiva de acusado de provocar acidente de trânsito com morte em SP
Ministro Gilmar Mendes considerou que não houve ilegalidade na prisão do motorista, acusado de dirigir sob efeito de álcool e
Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da sentença que não acatou o
Pena de perdimento deve observar a proporcionalidade entre o valor do veículo e o das mercadorias apreendidas
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a devolução de um
Segundo magistrados, doença causa limitações ao desempenho social e à vida independente e laborativa A Décima Turma do Tribunal Regional
A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro