Notícias

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os recursos de um consumidor e da Energisa Paraíba,

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Capital condenou Patrícia André Ribeiro a 30 anos de reclusão,

A Justiça Estadual determinou que o Município de Macaíba e o Estado do Rio Grande do Norte forneçam, por meio

A mulher suspeita de envenenar um bolo que levou três pessoas à morte, em Torres, no Litoral Norte gaúcho, teve

Penas de nove anos e quatro meses de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de transporte rodoviário

Homem obteve o documento em 2007 e soube que o registro pertencia a outra pessoa sete anos depois A Quarta

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da sentença que

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia permitido o uso de

Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente Resumo: – Um trabalhador com problemas cognitivos decorrentes de

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em sua maioria, negar o pedido de habeas

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade das notificações

Carrinho de compras
Rolar para cima
×