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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os recursos de um consumidor e da Energisa Paraíba,
Caso Quênia: madrasta é condenada a 30 anos de reclusão por morte de menina de dois anos
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Capital condenou Patrícia André Ribeiro a 30 anos de reclusão,
Estado e Município de Macaíba devem custear cirurgia para amputação de membro inferior de paciente oncológico
A Justiça Estadual determinou que o Município de Macaíba e o Estado do Rio Grande do Norte forneçam, por meio
A mulher suspeita de envenenar um bolo que levou três pessoas à morte, em Torres, no Litoral Norte gaúcho, teve
Penas de nove anos e quatro meses de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de transporte rodoviário
Homem obteve o documento em 2007 e soube que o registro pertencia a outra pessoa sete anos depois A Quarta
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da sentença que
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia permitido o uso de
Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente Resumo: – Um trabalhador com problemas cognitivos decorrentes de
TRF1 nega pedido de habeas corpus a homem acusado de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em sua maioria, negar o pedido de habeas
Canceladas as multas de trânsito em rodovia em face de alteração de velocidade não informada satisfatoriamente
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade das notificações