Notícias

A 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP concedeu tutela de urgência para tornar indisponíveis os bens de empregadores acusados

A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o vínculo empregatício de um

Cobrança sem a devida comprovação de irregularidade ou pendência financeira é um abuso aos direitos do consumidor A 1ª Turma

Na 125ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (28), a Turma Recursal dos Juizados Especiais

A decisão é um marco na promoção da igualdade e na garantia de direitos para diferentes configurações familiares A Justiça

O Poder Judiciário, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou em

Vítima foi morta dentro de casa, quando amamentava a filha bebê O ex-policial militar Edvaldo Coelho Magalhães, 54 anos, submetido

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de uma

A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize o pagamento de indenização por danos materiais na quantia

Uma empresa de construção civil será indenizada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), por danos materiais, após

Indenização fixada em R$ 12 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Reparação fixada em R$ 30 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,

Carrinho de compras
Rolar para cima
×