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Tribunal do Júri: condenado a 12 anos de prisão auxiliar de serviços acusado de matar agricultor em Silvanópolis
O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou o auxiliar de serviços gerais Carlos Alessandro Pereira pelo homicídio
Um empresário foi condenado pelo 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína pela prática de crime ambiental. Conforme a sentença, publicada
A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) negou um recurso – de apelação criminal –
A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou uma confecção a indenizar por danos morais trabalhadora vítima
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
Exames seriam para confirmar o diagnóstico de tumores A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Ministro Barroso verificou que o bloqueio poderia inviabilizar o pagamento da folha de pessoal, de fornecedores e dos repasses devidos
Ministro Gilmar Mendes levou em consideração o risco à saúde das crianças, que estavam fora da faixa etária prevista pela
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para
Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica a pagar indenização por
PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido
Para a 5ª Turma, trata-se de um contrato em equipe, em que vários policiais se revezavam na segurança pessoal do
Mantida a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do