Notícias
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenizações por danos morais e
A juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, titular da 1ª Vara Judicial de Cidade Ocidental, decretou o divórcio de casal cujo
Promotor de Justiça considerou provas insuficientes e não sustentou a denúncia contra o réu Yorhan Cristian da Costa Pantoja, 33,
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0809127-43.2023.8.15.2001, interposta por
A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou a reintegração de posse de
Uma empresa deverá pagar uma indenização por danos materiais na quantia de R$ 5.570,88, após não efetuar a entrega de
A Justiça condenou uma operadora de saúde a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a uma criança, após
Permissão de transporte não abrangia o local onde ele foi detido A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de
Servidora teve sequelas de Covid-19. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Mais de R$ 11 mil em pedidos não pagos. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) regulamentou, por meio da Resolução Presi 95/2024, o direito de preferência para