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A exposição de um “ranking” do desempenho dos funcionários de uma empresa de varejo no grupo de WhatsApp do estabelecimento

Decisão esclarece que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União. ministro Flávio

Ministro André Mendonça determinou que demarcação aguarde o julgamento de recursos em processo que rejeitou a tese do marco temporal

Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a norma que restringe consulta prévia que envolvam povos indígenas, quilombolas e comunidades

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou extinta a execução, tendo

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença do

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou a apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) da

Para magistrado, medida da autarquia não é razoável e pode provocar intervenção indevida na atividade econômica O desembargador federal Rubens

Em sentenças conjuntas proferidas em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e entidades representativas da Comunidade

O réu alegou que matou a vítima para se vingar de uma agressão anterior sofrida por ele e seu padrasto.

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por estelionato, um homem

Nessa quinta-feira, 23/1, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu Gustavo Brito de Carvalho a 21 anos, 10

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