Notícias

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta a rede de supermercados, que deve indenizar

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Distrito Federal, subsidiariamente, foram condenados a indenizar uma pessoa

Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário confirmou

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde

Paciente passou por quatro cirurgias, que levaram a quadro infeccioso A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um consumidor que buscava indenização por

Cem mil reais. Este é o valor que uma empresa terá de restituir a um cliente após problemas no fornecimento

A Justiça potiguar concedeu Medidas Protetivas de Urgência em favor de uma adolescente contra um homem acusado de cometer o

Sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, uma construtora terá que readaptar o sistema de gás de

O Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Quaraí, Éverton Padilha Soares, em decisão proferida na madrugada deste

Em decisão proferida nesta sexta-feira (24/1), a Juíza de Direito da Vara Regional Ambiental, Patrícia Laydner, determinou a suspensão imediata

Abordagem inadequada constrangeu a vítima. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em

Carrinho de compras
Rolar para cima
×