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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta a rede de supermercados, que deve indenizar
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Distrito Federal, subsidiariamente, foram condenados a indenizar uma pessoa
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário confirmou
Justiça determina que plano de saúde realize cirurgia de redução mamária em paciente com dor crônica
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde
Cirurgião é condenado a indenizar paciente que precisou retirar mama após problemas com prótese
Paciente passou por quatro cirurgias, que levaram a quadro infeccioso A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um consumidor que buscava indenização por
Empresa de esquadrias deve restituir cliente em R$ 100 mil por entrega de materiais defeituosos
Cem mil reais. Este é o valor que uma empresa terá de restituir a um cliente após problemas no fornecimento
Justiça aplica medidas protetivas contra vizinho acusado de violência sexual contra adolescente
A Justiça potiguar concedeu Medidas Protetivas de Urgência em favor de uma adolescente contra um homem acusado de cometer o
Empresa terá que realizar reparos em sistema de gás após entregar condomínio com problemas estruturais
Sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, uma construtora terá que readaptar o sistema de gás de
O Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Quaraí, Éverton Padilha Soares, em decisão proferida na madrugada deste
Em decisão proferida nesta sexta-feira (24/1), a Juíza de Direito da Vara Regional Ambiental, Patrícia Laydner, determinou a suspensão imediata
Abordagem inadequada constrangeu a vítima. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em