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Trabalhadoras terceirizadas da Defensoria Pública do RS recebem verbas rescisórias em acordo pré-processual no TRT-RS
Um acordo realizado no final de 2024 garantiu que cerca de 21 trabalhadoras de uma empresa que prestava serviços para
Empresa de insumos agrícolas deve indenizar vendedor que sofreu assédio eleitoral em 2022
Resumo: 1ª Turma confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo quanto à indenização por danos morais, em
Turma Recursal do TJAP confirma condenação da CEA Equatorial por corte indevido de energia elétrica
Na 124ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (22), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Homem acusado de matar passageiro após confusão em ônibus é condenado a 14 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Raimundo Jardeson Ferreira Barros a 14
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem, por falha em atendimento hospitalar que resultou na morte de seu
O BRB Banco de Brasília foi condenado por falha na segurança de sistema bancário que não impediu a ocorrência de
A União Laser e Estética LTDA foi condenada a indenizar consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após realizar procedimento
Banco e aplicativo de transporte não têm responsabilidade em assalto sofrido por mototaxista
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou
Justiça determina medidas protetivas contra homem acusado de ameaçar ex-namorada em Parelhas
A Justiça Estadual concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma mulher contra seu ex-namorado, acusado de cometer o
A Justiça Estadual determinou que o Município de Caicó, realize, no prazo de 30 dias, o acolhimento de um homem
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso
Pena fixada em 12 anos de reclusão. Julgamento realizado pela 5ª Vara do Júri no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães