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Na primeira sessão do ano de 2025, 123ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (21),

Nesta terça-feira, 21/1, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão

A 22ª Vara Cível de Brasília condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, após agredir

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve condenação de homem pela prática do crime

Uma agência bancária foi condenada a indenizar materialmente uma cliente que teve o vidro do carro quebrado e bens furtados

A juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, determinou que uma paciente tem direito a realizar

Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vigilante de banco por

Shopping e empresa responsável pela atração foram condenados de forma solidária A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o tema da “Responsabilidade Objetiva”, desta vez relacionada a um banco,

Uma empresa de turismo foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil para cada

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